1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como a Alquimia Casa Jardim recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do site www.alquimiacasajardim.com. O tratamento de dados é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, garantindo o respeito pela privacidade, segurança e transparência.

Ao utilizar o nosso website ou ao efetuar uma compra, o utilizador consente na recolha e utilização das suas informações pessoais nos termos desta Política.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Alquimia Casa Jardim
Endereço: Av. Dom João III – Edifício 2002, Lt. A, Loja 19 2400-164 Leiria
Email: contacto@alquimiacasajardim.com
Telefone: 244 105 980

A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website e demais canais de comunicação.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do serviço e cumprimento das obrigações contratuais e legais. Os dados recolhidos podem incluir:

  • Nome e apelido

  • Endereço de entrega e faturação

  • NIF (Número de Identificação Fiscal)

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Informações de pagamento (nunca armazenamos dados completos de cartões de crédito)

  • Histórico de encomendas e comunicações

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio de encomendas

  • Comunicação com o cliente relativamente a encomendas, entregas e devoluções

  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais

  • Gestão da conta de utilizador

  • Envio de informações comerciais e promoções (apenas com consentimento prévio)

  • Melhoria contínua do serviço e da experiência do utilizador

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes condições legais:

  • Execução de contrato – para processar encomendas e prestar serviços;

  • Cumprimento de obrigações legais – nomeadamente obrigações fiscais;

  • Consentimento – para comunicações comerciais e newsletters;

  • Interesse legítimo – para garantir a segurança do website e prevenir fraudes.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto durar a relação comercial. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Alquimia Casa Jardim pode partilhar dados pessoais apenas com entidades terceiras que prestem serviços essenciais (por exemplo, transportadoras, serviços de pagamento, contabilidade), garantindo que todas cumprem o RGPD e aplicam medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;

  • Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados;

  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);

  • Direito à limitação e oposição ao tratamento;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve contactar-nos através de contacto@alquimiacasajardim.com.

9. Segurança dos Dados

A Alquimia Casa Jardim implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição. A comunicação de dados sensíveis é encriptada e protegida por protocolos de segurança (SSL).

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies ou ser notificado quando forem utilizados. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Alquimia Casa Jardim reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, de modo a refletir alterações legais ou operacionais. Qualquer modificação será publicada no site com data de atualização visível.

12. Contacto e Reclamações

Para qualquer dúvida ou pedido relacionado com o tratamento dos seus dados, contacte-nos:
? contacto@alquimiacasajardim.com

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.