1. Identificação da Empresa
O presente website, acessível através do endereço https://alquimiacasajardim.com, é propriedade de Alquimia Casa Jardim, com sede em:
Av. Dom João III – Edifício 2002, Lt. A, Loja 19 2400-164 Leiria
Contacto:
? 244 105 980
? contacto@alquimiacasajardim.com
A Alquimia Casa Jardim dedica-se à comercialização e distribuição de lenha, pellets, briquetes e outros produtos energéticos para aquecimento doméstico, tanto a particulares como a profissionais.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
O presente Aviso Legal regula o acesso, utilização e funcionamento do website https://alquimiacasajardim.com, propriedade da Alquimia Casa Jardim.
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A Alquimia Casa Jardim reserva-se o direito de modificar ou atualizar os conteúdos, serviços e condições de utilização a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando sempre a legislação portuguesa e europeia aplicável.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
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É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
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4. Responsabilidade pelos Conteúdos
A Alquimia Casa Jardim compromete-se a manter as informações publicadas no seu site atuais, precisas e verificadas.
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Erros tipográficos ou omissões pontuais;
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Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos;
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A empresa reserva-se o direito de atualizar preços, produtos e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio, de forma a garantir a correta gestão da sua atividade.
5. Ligações Externas
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6. Proteção de Dados Pessoais
A Alquimia Casa Jardim assegura o tratamento confidencial e seguro dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD e a Lei n.º 58/2019.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, faturação, entregas e comunicação comercial consentida.
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7. Condições de Utilização do Site
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O incumprimento destas condições poderá originar a suspensão do acesso e eventual responsabilidade legal.
8. Jurisdição e Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico) e demais normas aplicáveis.
Qualquer litígio relacionado com o uso deste website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com sede na comarca de Lisboa.
9. Contacto e Apoio ao Cliente
Para esclarecimentos, reclamações ou informações adicionais, os utilizadores podem contactar:
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O serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.